TRF1 segue MPF e mantém decisão que tornou inválida norma da Funai que fragilizava proteção de terras indígenas
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ALT Arte com fundo com penas coloridas e a palavra indígenas escrita com letras brancas ao centro. Arte: Comunicação/MPF.
Justiça atende MPF e manda governo federal recuperar trecho da BR-163 que isola indígenas e quilombolas no Pará
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ALT #DescriçãoDaImagem #Acessibilidade #ParaTodosVerem: Estrada de terra entre vegetação com um buraco profundo. Sobre o lado esquerdo da cratera, uma ponte de tábuas de madeira. Foto: Comunicação/MPF.
Em webinário sobre legados da COP-30, MPF reforça defesa de povos tradicionais e critica "colonialidade verde"
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ALT Mulheres indígenas marcham na rua segurando faixa verde escrita COP30 na Amazônia - A Resposta Somos Nós.
Após ação do MPF, Justiça obriga governo do Pará a normalizar alimentação em escola de Curuçá
Decisão estabelece prazo de dez dias para a garantia de quatro refeições diárias a estudantes
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ALT Vista superior de prato transparente com arroz, feijão e ovos mexidos com cenoura, garfo, e maçã em tigela azul sobre mesa amarela.
A pedido do MPF, Justiça multa estado do PA e município de Belém em R$ 2 milhões por descaso com abrigo Warao
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ALT Galpão com estruturas metálicas onde cobertores e panos estão pendurados, formando divisórias. Roupas apoiadas e sandálias no chão.
🌍 Um dos principais juristas do mundo debate em Belém se rios e florestas podem ser reconhecidos como sujeitos de direitos 🌿 💧
🗓️ A atividade será realizada na próxima terça-feira, às 17h, na sede do MPF 🏢📍
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ALT Card dividido ao meio: na esquerda, fundo verde-escuro com o texto Diálogo Aberto Direitos da Natureza: caminhos na defesa dos povos, territórios e do meio ambiente; na direita, foto aérea de uma floresta densa.
MPF e MPPA pedem suspensão imediata de despejo de abrigo para mulheres vítimas de violência em Belém
Membros do Ministério Público apontam risco no uso de força policial e alertam para falta de vagas na rede pública
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ALT Pessoas seguram em uma rua à noite uma faixa com a frase "Não ao despejo! Resiste Ocupação de Mulheres Rayana Alves!"
📢 Organizações vão lançar campanha para promover o respeito a pessoas migrantes, refugiadas e apátridas no Pará 🌍 🤝
🗓️ O lançamento da campanha será nesta segunda-feira, dia 15/06, às 9h , na sede do MPF em Belém
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ALT Imagem com destaque, na área superior, para os textos "Campanha contra a xenofobia"; "Menos fronteiras, mais humanidade!". Ao centro, globo com três silhuetas de pessoas e, logo abaixo, o texto "Somos todos migrantes". Logos na base.
A pedido do MPF, Justiça determina que hospitais no Pará apresentem equipamentos médicos desaparecidos
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ALT Recém-nascido de fralda e proteção nos olhos deitado sob luz azul intensa no interior de uma incubadora hospitalar transparente. Imagem ilustrativa: zoomstudio/Canva.
MPF cobra da prefeitura de Belém (PA) participação popular nas obras da Bacia do Igarapé Mata Fome
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ALT Vista de um canal com água escura e detritos, cercado por vegetação densa e casas rústicas de madeira nas laterais. Foto: João Gomes/Comus/Prefeitura de Belém.
TRE segue MP Eleitoral e mantém cassação de vereador que fez eleitores filmarem urna com óculos-espião no Pará
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ALT Foto mostra óculos-espião. Foto: Polícia Civil/PA.
MPF cobra da prefeitura de Belém participação popular nas obras da Bacia do Igarapé Mata Fome
Município tem 60 dias para comprovar contratação de assessoria técnica e apresentar cronograma que assegure a inclusão da comunidade
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MPF aciona Justiça para obrigar município de Belém a prestar informações sobre macrodrenagem do Igarapé Mata Fome
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ALT Rio com águas escuras ladeado por casas de madeira suspensas sobre palafitas e vegetação verde ao fundo.
Junho Ambiental: videocast aborda o combate ao mercúrio ilegal e a proteção dos rios amazônicos
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ALT Banner com fundo esverdeado e o texto "REDE SEM MERCÚRIO". Um homem sorri em destaque. Há imagens menores inseridas: uma mão segurando um celular conectado ao ambiente digital e outra pessoa usando uma bateia de garimpo em um rio. Arte: Comunicação/MPF.
MPF quer que Justiça garanta atendimento de pessoas com autismo no Hospital Bettina Ferro, em Belém (PA)
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ALT Fita colorida com estampa de quebra-cabeça forma espiral e avião de papel sobre fundo azul-claro. Imagem: nambitomo/Getty Images/Canva.
MPF e ITS Rio lançam curso para auxiliar jornalistas na cobertura das eleições
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ALT Peça gráfica de divulgação de curso online. Em fundo roxo, há um retângulo amarelo no canto superior esquerdo com o texto “CURSO ONLINE”. Em destaque, em letras grandes e brancas, aparece o título: “IA, Desinformação e Ataques Digitais:”. Logo abaixo, o subtítulo informa: “Impactos e Soluções em Contexto Eleitoral”. O lado direito e o plano de fundo contêm linhas e círculos finos em tons de roxo, formando elementos gráficos abstratos. A imagem tem estilo institucional e comunica a oferta de capacitação sobre inteligência artificial, desinformação e segurança digital aplicadas ao contexto eleitoral. Arte: Comunicação/ITS Rio.
MPF debate estratégias para fortalecer proteção de defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas
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ALT Imagem de mesa retangular preta com participantes homens e mulheres de uma reunião, fundo branco com a logo do ESMPU. Foto: Daniel Moutinho/Comunicação MPF.
Negacionismo na gestão de riscos climáticos em Belém preocupa especialistas em webinário do MPF
Webinário reuniu academia e sociedade civil após prefeitura excluir entidades do Comitê Gestor de Riscos e Desastres (CGRD)
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ALT Foto de auditório com duas pessoas em bancada sob painel do MPF Pará, vasos marajoaras e TV em primeiro plano.