Professora de Direito e Políticas Públicas da UFABC, Secretária do Patrimônio da União do MGI

Joined August 2015
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Neste início de ano, a SPU completou 172 anos. Alessandra D’Avila e eu escrevemos esse texto p contar um pouco dessa história e de como a condução do Presidente @LulaOficial e da Ministra @EstherDweck está democratizando o uso dos imóveis da União jota.info/opiniao-e-analise/…
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A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) completou 172 anos, mas desde 2023 sua gestão mudou profundamente. Como @carolinastuchi e Alessandra D’Avila escrevem, “um Estado inovador, democrático e eficiente é aquele que fortalece suas capacidades e coloca o patrimônio da União a serviço das pessoas, da redução das desigualdades e do desenvolvimento do país.” Recomendo muito a leitura do artigo das duas no @JotaInfo. Elas traçam a trajetória da SPU ao longo dos anos até o programa Imóvel da Gente, cujo objetivo é justamente colocar o patrimônio da União a serviço das pessoas e das políticas públicas. jota.info/opiniao-e-analise/…
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MGI integra grupo de trabalho que visa padronizar políticas públicas para mediação de conflitos fundiários urbanos 🤝 GT interministerial terá a missão de propor diretrizes de resolução para litígios violentos envolvendo ocupações, remoções, etc. ➕👇 gov.br/gestao/pt-br/assuntos…
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#SPU completa 172 anos fortalecendo o patrimônio público a serviço do desenvolvimento sustentável e interesse coletivo 🏢 Secretaria do #MGI celebra trajetória de modernização da gestão patrimonial e amplia entregas com foco social. 🏠 Saiba mais 👇gov.br/gestao/pt-br/assuntos…
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O 8 de janeiro está marcado na História como o dia da vitória da democracia. Vitória sobre os que tentaram tomar o poder pela força, desprezando a vontade popular expressa nas urnas. Sobre os que sempre defenderam a ditadura, a tortura e o extermínio de adversários, e pretendiam submeter o Brasil ao regime de exceção. A tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023 veio nos lembrar que a democracia não é uma conquista inabalável. Ela será sempre uma obra em construção, sujeita ao permanente assédio de velhos e novos candidatos a ditadores. Por isso, a democracia precisa ser zelada com carinho. E defendida com unhas e dentes, dia após dia. A verdadeira democracia exige a construção de um país cada vez mais justo e menos desigual, com mais direitos e menos privilégios. Um país onde a saúde e a educação de qualidade sejam direito de todos, e não o privilégio de quem pode pagar por elas. Onde morar com dignidade, conforto e segurança seja um direito de todos, e não o privilégio dos que vivem nos bairros mais nobres. Foi esse país mais justo e menos desigual que os inimigos da democracia tentaram demolir no 8 de janeiro. Em nome do futuro, não temos o direito de esquecer o passado. Viva a democracia! Viva o povo brasileiro! 📸@ricardostuckert
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20 Nov 2025
Hoje, dia 20 de novembro, o Brasil reafirma que a igualdade racial é memória, reparação e também um projeto de futuro. Essa data, marcada pela luta de Zumbi dos Palmares e pela resistência do povo negro, lembra que democracia forte se constrói com direitos garantidos e oportunidades reais para todas e todos. O país vem ampliando políticas que chegam às escolas, aos territórios e às comunidades, fortalecendo a proteção de direitos e abrindo novos caminhos de inclusão. Quando a igualdade avança, a democracia se fortalece. #NovembroNegro2025 #brasilpelaigualdaderacial
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Strengthening public policy through futures thinking. 🌎 Last month in Brasília, the Lincoln Institute and Brazil’s Secretariat for Federal Public Assets applied Exploratory Scenario Planning (XSP) to explore the future of the Imóvel da Gente Program.
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Começou a cerimônia de formalização da solução habitacional para as famílias da Favela do Moinho. Acompanhe ao vivo: youtube.com/watch?v=qiWyhX3w…
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Foram assinados os atos de concessões que integram os Programas Imóvel da Gente, Terra da Gente, Títulos de Regularização Fundiária e de Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo Federal e o Estado do Tocantins.
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“O patrimônio da União não é do governo, é do povo, e tem que voltar para o povo. Essa é a lógica do programa Imóvel da Gente."
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27 Jun 2025
Nesta sexta-feira, estarei no Tocantins com a ministra @edweck_rj e outros companheiros ministros para a maior ação de regularização fundiária da história do estado. Também vamos destinar imóveis da União para escolas técnicas, centros culturais, sedes administrativas e lançar novas moradias do Minha Casa Minha Vida Entidades. Tudo isso pelo programa Imóvel da Gente, que transforma patrimônio público em políticas sociais.
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"Tretas" técnicas: mapa-mundi, Neymar, Piovani, praia privatizada... Recentemente, o mapa-mundi do IBGE com o Brasil no centro do mundo viralizou na internet. E com ele o debate sobre soberania, limites de municípios, reconhecimento diplomático de territórios, além da própria cartografia. E, pasme, se o Brasil pode ou não ter sua própria visão de mundo ... Agora assistimos o debate sobre as praias, os terrenos e imóveis da União. Após audiência pública (27/05) no Congresso, com base em proposta do senador @flaviobolsonaro (PL-RJ), que segundo o próprio, atingirá 521 mil propriedades cadastradas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Tema que visualizou após a atriz Luana Piovani chamar atenção, em especial, incluindo no debate o jogador @neymarjr. Furando as bolhas Mas o mapa-mundi com o Brasil no centro já era parte das publicações do IBGE. Assim como esse debate sobre as terras da união. Mas os temas técnicos, apesar de importantes, muitas das vezes não ganham projeção e não ocupam as mentes da população. Então quando essa bolha é furada ganha o país, sua democracia, seu povo. Dessa forma, é importante reconhecer a importância de mapas numa Era Digital, em que a localização, esse dado, é disputado pelas bightechs. Assim como saber como o país cuida do seu território, suas áreas costeiras. Parceria IBGE - SPU Aproveitando esse debate, eu faço o registro de acordo de cooperação técnica assinado pelo IBGE em novembro de 2023, com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão federal citado pelo senador. . A Secretaria do Patrimônio da União - SPU é o órgão do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos responsável pela gestão do Patrimônio da União. Vale muito conhecer sua atuação: gov.br/gestao/pt-br/assuntos… Entre outros eixos, o acordo IBGE-SPU prevê o projeto piloto do Censo Imobiliário do Patrimônio da União, que pretende estudar a viabilidade e a realização de um recenseamento imobiliário da União. O que inclui os imóveis nas áreas costeiras. O IBGE, os mares e as novas pesquisas O tema dos mares a cada dia se torna mais importante. Para conhecimento, a Rede Maregráfica do IBGE realiza estudos sobre a elevação do nível médio do mar e meio ambiente, gerencia as áreas costeiras e monitora eventos extremos. A Amazônia Azul foi incorporada ao Sistema Costeiro Marinho, parte dos Biomas do país, bases da soberania nacional. Portanto, a parceria IBGE-SPU faz parte do projeto IBGE 90 anos, em que o instituto busca novos mapeamentos e pesquisas que possam ajudar no conhecimento e na criação de políticas públicas com base na realidade do país. Que estas "tretas" técnicas ajudem a população a entender temas que são urgentes, como o meio ambiente e as mudanças climáticas. No fundo, o entendimento a respeito da importância das disputas de narrativas sobre as verdadeiras desigualdades do Brasil e como a sociedade pode atuar no debate e nos rumos das escolhas da nossa geração.
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5 Jun 2024
“A estrutura da SPU é absolutamente insuficiente para o tamanho do patrimônio imobiliário pelo qual é responsável. (...) A gente tem servidores previstos, do Concurso Público Nacional Unificado, e há um processo de contração de temporários em curso. Essa não era a tônica do governo passado. (...) A estrutura que nós herdamos aqui é vocacionada para vender, para preparar leilões”, diz a secretária adjunta de Patrimônio da União, Carolina Stuchi, sobre a fiscalização da Secretaria, que tem 1.200 funcionários, de acesso às praias no Brasil. ➡ Assista ao #GloboNewsMais: glo.bo/39WjXAu #GloboNews
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