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Geraldo Alckmin (PSB) vetou integralmente o projeto que criava incentivos para a contratação de jovens sem experiência formal.
O governo argumenta que a proposta reduzia garantias trabalhistas, apresentava problemas de constitucionalidade e poderia afetar o equilíbrio da Previdência Social.
s.congressoemfoco.com.br/S/5…
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A CCJ da Câmara aprovou um projeto que permite à Justiça determinar a participação obrigatória de pais ou responsáveis autores de violência contra crianças e adolescentes em programas de prevenção.
Relatada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a proposta altera o ECA e segue para o Senado, caso não haja recurso ao plenário.
s.congressoemfoco.com.br/S/A…
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A CCJ da Câmara aprovou um projeto que regulamenta a profissão de psicopedagogo no Brasil.
A proposta define critérios de formação, atribuições profissionais e regras de sigilo para atuação em instituições de ensino e serviços de saúde.
s.congressoemfoco.com.br/S/C…
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Davi Alcolumbre (União-AP) prestou solidariedade a Jaques Wagner (PT-BA) após a operação da PF que teve o líder do governo como alvo.
O presidente do Senado defendeu o respeito à presunção de inocência e criticou julgamentos antecipados de investigados.
#Senado #JaquesWagner
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Sem acordo entre líderes e sem quórum suficiente, Davi Alcolumbre (União-AP) cancelou a sessão conjunta do Congresso que analisaria vetos presidenciais.
O presidente da Casa afirmou que tentará construir um entendimento para realizar nova sessão antes do recesso parlamentar.
#CongressoNacional #DaviAlcolumbre
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Uma emenda do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), aprovada pelo Congresso na regulamentação da reforma tributária, retirava o gás canalizado da regra de devolução imediata de tributos para famílias de baixa renda.
O trecho foi vetado pelo presidente Lula ao sancionar a lei.
s.congressoemfoco.com.br/S/7…
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Foi publicada a lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta no Brasil.
A norma reconhece oficialmente a atividade e prevê a atuação desses profissionais em áreas como saúde, educação, pesquisa e desenvolvimento humano.
s.congressoemfoco.com.br/S/B…
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O STF concluiu o julgamento sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários.
A decisão consolida novas regras para redes sociais e fixa prazo de 60 dias para adaptação das empresas às exigências definidas pela Corte.
s.congressoemfoco.com.br/S/F…
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A decisão que autorizou a nova fase da Operação Compliance Zero cita suspeitas envolvendo um imóvel de R$ 2,45 milhões, repasses financeiros, uso de aeronaves privadas e outros benefícios que, segundo a PF, teriam ligação com o senador Jaques Wagner (PT-BA).
A investigação apura supostas irregularidades relacionadas ao Banco Master.
s.congressoemfoco.com.br/S/2…
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O Congresso aprovou um projeto que inclui educação política e direitos da cidadania entre os conteúdos obrigatórios da educação básica.
De autoria da deputada licenciada Renata Abreu (Podemos-SP), a proposta segue para sanção presidencial.
s.congressoemfoco.com.br/S/3…
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A Câmara aprovou um projeto que amplia a preferência para produtos e serviços brasileiros em licitações públicas e permite, em situações específicas, a participação exclusiva de empresas nacionais.
Relatada pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a proposta segue para análise do Senado.
s.congressoemfoco.com.br/S/E…
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A Câmara aprovou a anistia a multas e outras penalidades aplicadas a caminhoneiros e transportadores envolvidos nos bloqueios de rodovias após as eleições de 2022.
A medida foi incluída pelo relator, deputado Zé Trovão (PL-SC), na MP do Frete e segue para análise do Senado.
s.congressoemfoco.com.br/S/6…
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"A polarização política está dificultando a defesa comercial do Brasil."
Em entrevista ao Congresso em Foco, o presidente da Abiquim, André Passos, afirmou que o cenário eleitoral tem afetado decisões relacionadas à proteção da indústria nacional contra práticas como o dumping.
#Economia #Indústria
s.congressoemfoco.com.br/S/E…
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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), é alvo da nova fase da Operação Compliance Zero.
A investigação da Polícia Federal apura suspeitas de irregularidades envolvendo o Banco Master. Os mandados foram autorizados pelo ministro André Mendonça, do STF.
#JaquesWagner #BancoMaster #PF
s.congressoemfoco.com.br/S/8…
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Lindbergh Farias pediu ao STF a revogação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro após a apreensão de uma arma registrada em nome do ex-presidente durante uma blitz em Brasília.
Segundo o deputado, a manutenção da arma em casa e sua entrega a terceiros para reparo seriam incompatíveis com as condições impostas ao regime domiciliar.
s.congressoemfoco.com.br/S/8…
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Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Atenção às Pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento.
A proposta prevê medidas para pessoas com TDAH, dislexia e outros transtornos de aprendizagem, incluindo adaptações em provas, concursos e processos seletivos, além de atendimento multiprofissional e ações de inclusão. O texto segue para análise do Senado.
s.congressoemfoco.com.br/S/A…
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou que a PEC que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias poderá ser votada na próxima semana.
Ao comentar a proposta, afirmou: “O presidente do Senado não será o responsável de impedir que 400 mil homens e mulheres que fazem um trabalho extraordinário no Brasil possam ter uma aposentadoria digna.”
O texto já foi aprovado pela CCJ e aguarda análise do Plenário.
#SenadoFederal #PEC14 #Aposentadoria #AgentesDeSaúde
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CCJ da Câmara aprovou projeto que aumenta a pena para crimes de ameaça, perseguição e violência psicológica contra a mulher praticados por meio de mensagens enviadas no Pix.
A proposta prevê aumento de um terço até a metade da pena e segue agora para análise do Plenário. Segundo o texto, o campo de identificação das transferências tem sido usado por agressores para intimidar e perseguir vítimas.
s.congressoemfoco.com.br/S/0…
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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou na Câmara que o governo apoia o aumento do limite de faturamento do MEI e a contratação de mais um funcionário pela categoria.
A proposta está em discussão com o Congresso Nacional.
#MEI #Economia
s.congressoemfoco.com.br/S/1…
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