Largo de São Francisco, 95
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A Sala da Congregação da Faculdade de Direito da USP abre suas portas dia 22, a partir das 9h, para receber o Seminário de Direito Internacional: um debate jurídico das Faculdades de Direito da Universidade de Macau e da Universidade de São Paulo.
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O evento reunirá especialistas e juristas em torno de debates acerca das legislações que enviem as duas instituições de ensino.
Largo São Francisco, 95, Centro-SP.
As apresentações serão feitas em inglês, sem tradução.
#fdusp #direitousp #direitointernacional #macau
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Como forma de ampliação das atividades de internacionalização FDUSP, o professor Marco Fábio Morsello, Direito Civil da FDUSP, profere palestra (on-line) na Tor Vergata Università Degli Studi di Roma.
O encontro é voltado aos alunos da Pós e acontece, 16/06, às 14h, pelo Teams.
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O tema tratado pelo docente da FDUSP será as novas fronteiras da responsabilidade civil sob uma visão evolutiva e comparada.
A organização é do Departamento da Universidade italiana e coordenada: professora Maria Floriana Cursi.
#fdusp #direitousp #internacionalizacao #roma
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O professor da FDUSP Fernando Facury Scaff terá mais uma responsabilidade no Supremo Tribunal Federal. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, instituiu o Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema de Justiça, será presidido pelo docente da FDUSP, que coordena o CESTF
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A iniciativa busca identificar e sistematizar boas práticas nacionais e internacionais e contribuir para a reflexão e a formulação de propostas voltadas ao fortalecimento das instituições.
noticias.stf.jus.br/postsnot…
#fdusp #direitousp #stf #justica
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Uma análise sobre o mercado global de turbinas a gás e leilões de reserva de capacidade, com base em dados divulgados pela consultoria Wood Mackenzie sobre o mercado norte-americano, é feita pelo professor José Augusto Fontoura Costa, Direito Internacional Comercial da FDUSP.
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O texto, no Portal Jota, assinala que o debate público brasileiro tem orbitado quase exclusivamente sobre o preço-teto do LRCap.
Leia. Discuta. Compartilhe: jota.info/opiniao-e-analise/…
#fdusp #direitousp #mercado #turbinasdegas
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Uma enorme emoção tomou conta da Sala da Congregação da Faculdade de Direito da USP. Durante o seminário Direito Penal e Criminologia diversas foram as homenagens ao professor Sérgio Salomão Shecaira, titular de Direito Penal da FDUSP.
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Na abertura, a mesa composta pela diretora da instituição, professora Ana Elisa Bechara, os professores Alamiro Velludo Salvador Netto e Renato Silveira, proponentes do encontro, com os docentes Fernando Shecaira e Carlos Eduardo de Abreu Boucault.
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Essa é apenas uma das muitas homenagens que o professor Shecaira vai receber nas mais diversas circunstâncias de todos nós”.
Mais em direito.usp.br
#fdusp #direitousp #direitopenal #homenagem
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Matéria na Folha de S.Paulo sobre o fato de os EUA terem expandido o poder contra PCC e Comando Vermelho, ouviu o professor Paulo Borba Casella, Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP.
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De acordo com a publicação, a legislação americana de combate ao terrorismo permite que os Estados Unidos investiguem, sancionem e eventualmente processem pessoas físicas ou jurídicas mesmo que estejam fora de seu território.
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Também prevê sanções a instituições financeiras que se omitam diante de determinações americanas contra indivíduos ou empresas.
Leia. Discuta. Compartilhe: folha.uol.com.br/cotidiano/2…
#fdusp #direitousp #comandovermelho #crimeorganizado #eua
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Em continuidade às ações de internacionalização da FDUSP USP, a professora Sheila Cerezetti participou como relatora geral das Jornadas Internacionais da Association Henri Capitant sobre o tema "Restrructuration des entreprises" (Reestruturação corporativa).
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Conforme explicou a docente da FDUSP, o evento reuniu os principais especialistas na matéria e permitiu a abordagem comparada dos mecanismos de insolvência entre mais de duas dezenas de países participantes.
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O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, o professor Gustavo Tepedino e o professor Philippe Dupichot, presidente da Associação Henri Capitant, participaram da abertura e destacaram a importância dos estudos de direito comparado.
#fdusp #direitousp
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O antigo alunonda FDUSP Raphael Lavez, graduado, mestre e doutor pela FDUSP sob orientação do professor Luís Eduardo Schoueri (Direito Tributário), apresentou dois trabalhos na IBFD Academic Tax Conference 2026, realizada em Amsterdam, dedicada ao tema "Ability to Pay in Tax Law"
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A presença de Raphael no programa do evento reafirma a vocação da FDUSP para a formação de pesquisadores que dialogam com a produção científica global em Direito Tributário.
#fdusp #direitousp #direitotributario #usp #pesquisa #internacionalização #posgraduacao #ibdf
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Em matéria no jornal Valor Econômico sobre a falta de definição de como o Judiciário vai lidar com os litígios envolvendo o IBS e CBS, que passarão a ser cobrados no próximo ano, o professor Fernando Facury Scaff, FDUSP, assinala que o STF estará pronto para debater a questão.
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Porém, de acordo com a reportagem, especialistas dizem que essa segregação pode acarretar decisões díspares, para tributos que deveriam ser gêmeos, e demorar para haver uma uniformização da jurisprudência.
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Por conta disso, o STF montou um centro de estudos, coordenado por Facury Scaff, para pensar em soluções.
Leia. Compartilhe: valor.globo.com/legislacao/n…
#fdusp #direitousp #valoreconomico #stf #reformatributaria
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